segunda-feira, 18 de julho de 2011

Onde a Corrupção se Materializa

Hoje radialistas comentavam que o DNER – Departamento Nacional de Estradas e Rodagem – teve sua extinção após um escândalo de corrupção distante na memória brasileira. O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes viera para substituí-lo. Já o site do DNIT diz que a lei que o criou reestruturara o sistema de transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil. Qualquer que seja o motivo da “mudança”, faz-se notória a intenção de adotar uma nomenclatura mais robusta e austera para comunicar ao público que houvera (ou estaria prestes a acontecer) a adoção de um novo paradigma para a regulação e o provimento brasileiro de estradas.

Contudo, o mercado da “infraestrutura de transportes” contempla vários agentes em constante barganha e negociação. Não é mero balcão de empreiteiros de família ou fatias partidárias. O principal comprador de estradas e itens correlatos do Brasil – o governo – se organiza como qualquer empresa, mediante critérios de departamentalização e, em alguns casos menos retrógrados, com planejamento estratégico complexo e até gestão de riscos.

Este post elucubra sobre a mudança em organizações públicas. Trocar o layout, a alta cúpula, o nome, o vinculo ministerial ou até mesmo de sede não são passos para uma reengenharia. São siluetas do discurso óbvio e ululante: a mudança não é desejada, sequer tem reconhecida sua necessidade pelos diretamente envolvidos com a contratação de estradas.

E quem pensa assim? Essencialmente, os servidores públicos do meio da cadeia, que vão trocar de mesa, de prédio e ter suas carreiras reformuladas (ou perder os cargos em comissão) porque alguém não foi discreto o suficiente numa contratação. Ou porque os critérios lineares de cotas de obras ficaram defasados demais para ninguém notar. Ou porque a ordem superior, que normalmente chegava encoberta de uma lisura legal e moral, perdeu o verniz. Aí a corrupção, sutil e sagaz por natureza, deixa de ter seu meio de circulação. E assim vira escândalo.

Daqui a pouco alguém virá com uma inovadora idéia de mudar o marco legal de contratações de obras de engenharia. Ou melhor, já vieram há tempos com essa idéia... Virá também um moralizador, pessoa que ainda tem algum verniz para fazer figura lá no ministério enquanto os ânimos se acalmam. Mesmo que para isso seja necessário mudar a regra interna de indicação de diretores. Prepare-se, talvez o DNIT mude de nome e de forma. Afinal, qual a finalidade de uma autarquia se a Nova Gestão Publica dita mais eficiência e menos burocracia? Façam-se termos de parceria com empreiteiras, que nunca deixarão de ser, ipsis literis, organizações da sociedade civil de interesse público.

A corrupção é fenômeno social que se materializa nas repartições publicas diariamente. Não é hostil ou deselegante. Pelo contrário, causa lisonja naqueles burocratas de pouca firmeza moral que querem ascender e é, por fim, o principal entrave às tentativas de mudança nos paradigmas de gestão pública.

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